Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO SPARTAN SPORT
O Instituto Spartan Sport – Associação sem fins lucrativos valoriza e respeita a todos que nos acompanha, alunas, pais e nossos torcedores, de modo a tratar os dados pessoais de cada Usuário com o máximo de cuidado e transparência.
A presente Política de Privacidade descreve como obtemos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, por meio da implementação de medidas organizacionais e técnicas eficientes
1. DADOS COLETADOS
A PARTIR DA CRIAÇÃO DA CONTA
Os dados dos Usuários são coletados a partir do momento da criação de cada conta, dentro do nosso site institucional www.spartansport.org.br e loja www.spartansport.com.br, que se trata da unificação e integração de todas as plataformas digitais de relacionamento com as nossas alunas e torcedores. Por dados dos Usuários ou dados pessoais, entende-se, nos termos do artigo 5º, inciso I, da LGPD, toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.
Caso você opte por não fornecer os dados solicitados, o acesso às plataformas será limitado e Você poderá não ter acesso a determinados serviços que necessitam de tais informações. Dados adicionais também podem ser fornecidos e/ou requeridos para contratar serviços específicos, conforme aplicável.
ATRAVÉS DA SUA NAVEGAÇÃO E CONSUMO MOMENTOS DE COLETA SEUS DADOS:
1. Utilização de serviços dentro do site, tais como preenchimento de cadastro de inscrições e voluntariado.
2. Publicação de comentários, preenchimento de formulários, participação em promoções, enquetes, eventos, realiza buscas e demais interações nos nossos serviços pelo seu computador, telefone, celular, Smart TV e/ou outro dispositivo de acesso.
Os dados coletados a partir do acesso incluem: a localização aproximada do Usuário, o endereço de IP e informações do dispositivo utilizado no acesso, informação sobre a conexão com a internet, bem como o tipo do navegador utilizado, a fonte de tráfego, além de páginas e conteúdos acessados dentro do site.
A partir dos dados coletados acima, são feitas análises preditivas para entender melhor os seus interesses e preferências. Ao interagir com os canais do Spartan Sport, autorizações prévias para acesso à geolocalização, galeria de fotos, conteúdos em redes sociais e câmera/microfone do seu dispositivo de acesso.
ATRAVÉS DE TERCEIROS
Por meio de bases de dados públicas, redes sociais e plataformas que armazenam dados voluntariamente divulgados pelos Usuários, o Instituto Spartan poderá coletar informações referentes aos cadastros presentes em sua base de dados. Pode também receber dados através de parceiros que tenham autorização e legitimidade para compartilhá-los, em conformidade com a legislação aplicável.
BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO
Em respeito à legislação aplicável, o Instituto Spartan Sport trata os seus dados de acordo com as seguintes bases legais:
· CONSENTIMENTO: quando o Usuário ativamente concorda com o tratamento de Dados de forma expressa para uma finalidade específica.
· INTERESSE LEGÍTIMO: quando o Instituto e/ou Parceiros tiver interesse legítimo em utilizar seus Dados, respeitando seus direitos fundamentais e sua legítima expectativa.
· EXECUÇÃO DE CONTRATO: quando necessário tratamento para cumprimento de contrato e diligências pré-contratuais.
· CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA: quando for necessário cumprir obrigações/determinações legais, para responder a ofícios de autoridades competentes.
· EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS: quando for necessário para o Instituto exercer os seus direitos em eventuais processos administrativos, judiciais e arbitrais.
· PROTEÇÃO DE CRÉDITO: quando necessário para prevenção de fraudes e validar sua identidade, em momentos de validação de cadastro e adesão de serviços pagos.
2. COMO USAMOS
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
· Cumprir com os termos e condições dos Avisos de Privacidade, e dos Termos de Uso e dos contratos de assinatura;
· Entregar conteúdo físico e/ou digital;
· Processar pagamentos em caso de serviços pagos;
· Confirmar e completar dados do cadastro, conforme a relação acordada.
· Cumprir as exigências de promoções, ativações comerciais ou concursos/sorteios realizados pelo Instituto Spartan Sport;
· Obter histórico financeiro e crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude.
COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
· Atender solicitações de contato quando solicitado;
· Comunicar sobre eventos, promoções e anúncios conduzidos pelo Instituto Spartan Sport através dos canais autorizados pelo Usuário (telefone, e-mail e WhatsApp);
· Informar prontamente sobre mudanças nos termos de serviço, políticas e avisos de privacidade;
· Ofertar novos serviços a você, através dos canais autorizados pelo Usuário como ponto de contato.
PROVER SEGURANÇA E PROTEGER SEUS DIREITOS
· Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços ofertados;
· Previnir e coibir atividades ilegais que possam causas danos ao Usuário dentro do site;
· Prevenir rotineiramente problemas técnicos e de segurança;
· Proteger os direitos do Instituto Spartan e suas propriedades de uso indevido, hackers, invasões e falsificações;
· Garantir a segurança de propriedades de terceiros que utilizam serviços do site;
· Validar sua identificação dentro do site.
PERSONALIZAR A EXPERIÊNCIA
· Personalizar anúncios e publicidade dentro dos canais estabelecidos para contato com o Usuário dentro do site;
· Recomendar conteúdos e serviços durante a experiência do Usuário;
· Identificar e recomendar produtos e serviços de patrocinadores e parceiros do Instituto Spartan Sport;
· Construir um perfil sobre o Usuário, analisando a presença do mesmo em todos nossos canais para personalizar experiências em canais de patrocinadores e parceiros.
APRIMORAR, ANALISAR E DESENVOLVER NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS
· Realizar pesquisas, questionários e análises relacionadas à performance de serviços prestados para aprimoramento contínuo da jornada do Usuário;
· Monitorar tendências de uso e atividades;
· Acompanhar jornada de consumo e navegação em canais de parceiros e terceirizados.
CUMPRIR NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS E REALIZAR DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL, ARBITRAL E/OU ADMINISTRATIVO
· Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e provocar medidas legais equivalentes para defender nossos direitos e direitos de terceiros, em processos judiciais e/ou administrativos.
3. COMO COMPARTILHAMOS
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
O Instituto poderá compartilhar com terceiros, categorizados abaixo, dados de Usuários, a fim de alcançar os objetivos compartilhados nesta política.
PATROCINADORES E PARCEIROS
Para cumprimento de ações/atividades comerciais, promoções, concursos e outras atividades feitas por parceiros do Instituto Spartan Sport.
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1. Prestação de serviços de armazenamento em nuvem das nossas plataformas;
2. Providência de conteúdos e serviços;
3. Providenciar suporte técnico e operacional para serviços do site;
4. Suporte para desenvolvimento de novos serviços dentro do site.
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
Fornecimento de dados para que terceiros providenciem o suporte técnico adequado e assistência ao Usuário.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PROVEDORES DE MEIOS DE PAGAMENTO, INTEGRADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO E EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO
Em caso de aquisições ou contratações de serviços pagos dentro do site, o Instituto Spartan Sport compartilhará os dados necessários para viabilização das transações com instituições financeiras, integradores de meios de pagamento, provedores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Para cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas, bem como de ofícios expedidos por autoridades competentes;
2. Para defesa dos direitos do Instituto Spartan Sport, através de medidas legais, judiciais e administrativas pertinentes.
Por autoridades competentes entendem-se entidades públicas, autoridades policiais, além de outras organizações governamentais.
EMPRESAS QUE USAM SUA CONTA COMO LOGIN
Em caso de implementação de um “ID Único Spartan”, para conceder acessos a serviços e produtos de terceiros, seus dados serão tratados de acordo com o aviso e política de privacidade de tais terceiros.
QUAIS EMPRESAS PODEM SER CONTROLADORAS DOS SEUS DADOS
Não temos empresas parceiras do Instituto Spartan Sport, que precisam de utilizar os dados de sus usuários. Quando surgir tais parcerias, atualizaremos listando quais são.
4. COOKIES
COMO USAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
Cookies da internet são arquivos de texto com pequenos fragmentos de dados - como nome de Usuário e senha - que são usados para identificar o computador de um Usuário, durante a utilização em determinada rede. Esses fragmentos coletados são utilizados dentro do site para atender as finalidades determinadas nas Políticas de Privacidade do Instituto Spartan Sport e armazenar preferências, durante a navegação e consumo do Usuário. A exclusivo critério, o Instituto poderá utilizar outras tecnologias para executar tarefas com a mesma finalidade, tal como reconhecimento, acompanhamento e armazenamento de preferências.
CATEGORIAS DE COOKIES
O Institutto Spartan Sport utiliza cookies de login para funcionalidades gerais do portal. Esses cookies permitem que o site forneça funcionalidades aprimoradas durante a sessão do Usuário, tais como mantê-lo logado durante o período de navegação.
COMO ALTERAR OU BLOQUEAR COOKIES
Caso o Usuário não deseje utilizar cookies, será necessário configurar o navegador selecionado para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando sites configurarem ou acessarem cookies. Se o Usuário optar por desativar ou recusar cookies, note que algumas partes desse site podem se tornar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para mais informações sobre como alterar ou bloquear cookies, visite a sessão de ajuda do seu navegador.
CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES
Ao acessar o portal do Spartan Sport pela primeira vez, você verá um alerta perguntando se autoriza ou não a utilização de cookies. Este alerta é apresentado para garantir que você está ciente do uso de cookies e para obter seu consentimento. O Usuário pode escolher entre permitir e bloquear o uso de cookies. Em caso de bloqueio, algumas funcionalidades do site podem não estar disponíveis.
5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS
O Instituto implementa mecanismos de controle para garantir a segurança dos Usuários de suas plataformas afiliadas, tais como site institucional e Loja Spartan. Padrões técnicos e regulatórios do mercado são seguidos para o ambiente ser cada vez mais seguro.
Essas medidas para preservar seus dados contra acesso, alteração indevida, uso, divulgação ou destruição não autorizadas incluem camadas de proteção dos ativos. O acesso das informações é protegido através de um fornecedor com reputação e credibilidade no mercado internacional, e assim a segurança se torna parte essencial dentro do ciclo de vida dos nossos produtos e serviços.
Os acessos e controles são revisados para prevenir e reagir a potenciais ameaças na Internet. Apesar disso, o Instituto não tem a condição de garantir que os serviços prestados são completamente invioláveis. Todavia, tentaremos detectar anomalias no sistema e reagir prontamente no caso de ataques ou ocorrências que comprometam a segurança dos Dados dos Usuários e dos serviços do Sites do Instituto Spartan Sport.
6. SEUS DIREITOS
Nesta sessão, o Instituto Spartan Sport disponibiliza informações referentes aos direitos do Usuário, titular dos dados, e aos meios oferecidos para o respectivo exercício.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
O Instituto Spartan Sport está comprometido com a tarefa de garantir que todos os Usuários possam exercer seus direitos, nos termos previstos perante a lei na legislação aplicável. Em consonância ao artigo 18 da LGPD, o Usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:
· Receber as informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados;
· Solicitar a correção de quaisquer dados imprecisos, incompletos e/ou desatualizados;
· Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, em excesso, ou tratados fora da conformidade disposta pela lei, em situações específicas;
· Solicitar a eliminação de dados tratados com seu consentimento;
· Solicitar informações sobre entidades públicas e empresas privadas com quais compartilhamos seus dados;
· Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
· Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento previstas em lei;
· Revogar o consentimento a qualquer momento sobre o tratamento de dados.
7. CONTATO E AVISOS
COMO PODEMOS AVISAR VOCÊ SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS POLÍTCAS DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade do Instituto Spartan Sport está em constante evolução e por esse motivo as mudanças estarão refletidas e atualizadas nesta página. O Usuário do Sites Spartan Sport será avisado sobre alterações através desse portal, envios e-mail, SMS, notificação por push notification ou através de outros canais.
A data de última alteração estará disponível nesta página e será atualizada de acordo com as mudanças feitas neste documento.
CANAIS PARA CONTATO
Em caso de dúvidas ou questionamentos referentes a Política de Privacidade Spartan Sport, o Usuário poderá entrar em contato com o Instituto através dos nossos canais oficiais de atendimento.
8. DADOS ANONIMIZADOS
Os dados poderão ser coletados e tratados de forma anonimizada, ou seja, de maneira que o Usuário não possa ser identificado. Conforme disposto na LGDP, pelo fato dos dados anonimizados não viabilizarem a identificação do titular, não comporão o escopo de aplicação da referida Lei.
Data de Publicação: 14 de Outubro de 2024